Home- busca: Falta de Energia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:07
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:50
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:50
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:30
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:09
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:24
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:14
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:45
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:25
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:58
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 10:44
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:28
DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.
de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Auxílio reclusão. Falta de atuação do Ministério Público Federal em primeiro grau. Afastamento da nulidade por falta de prejuízo.
Aplicação da emenda constitucional NO. 20/98 que limitou a fruição do benefício somente aos dependentes de segurados de baixa renda. Recurso provido. Sentença reformada. Pedido julgado improcedente.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:00
Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no
-
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.213, de 21 de Março de 2014
Altera o Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.
comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:21
Reforma do setor elétrico entra em vigor
MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia
